📄 Termos de Serviço – PETTIVA

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Ao se registrar, o USUÁRIO estará declarando ter lido e aceitado integralmente, sem qualquer reserva, este contrato e Termo de Uso, que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela PETTIVA. A aceitação deste termo é obrigatória para utilização da loja e seus serviços.

1️⃣ Objeto

1.1 Os serviços da PETTIVA consistem em oferecer aos USUÁRIOS uma loja virtual para aquisição de bens, produtos e serviços de propriedade da própria PETTIVA.

1.2 O USUÁRIO é responsável pelo preenchimento correto dos dados pessoais, certificando-se de que não cause prejuízo ou constrangimento a terceiros.

1.3 Após navegar na loja, o USUÁRIO poderá adquirir produtos ou serviços mediante pagamento conforme condições estabelecidas.

1.4 O prazo de entrega será o definido no momento da compra, conforme política de envio da PETTIVA.

1.5 Etapas da aquisição:

• Publicação da Oferta: Todos os produtos e serviços disponíveis na PETTIVA são publicados conforme disponibilidade em estoque.

• Entrega: A PETTIVA garante a entrega, qualidade, quantidade e integridade dos produtos adquiridos.

2️⃣ Capacidade para Cadastrar-se

2.1 Os serviços da PETTIVA estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal para contratá-los. Menores de idade só podem comprar com autorização de responsáveis.

2.2 Cada USUÁRIO só pode ter um cadastro ativo, exceto para situações específicas autorizadas pela PETTIVA. Cadastros duplicados podem ser bloqueados.

3️⃣ Cadastro

3.1 O cadastro será confirmado apenas se todos os campos forem preenchidos corretamente com informações verdadeiras.

3.2 O USUÁRIO é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

3.3 A PETTIVA pode solicitar documentos adicionais para verificar informações cadastrais.

3.4 Caso haja dados incorretos ou falsos, a PETTIVA pode suspender ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas.

3.5 O USUÁRIO acessa sua conta com e-mail e senha, devendo mantê-los em sigilo. É responsável por todas as ações realizadas com sua conta.

3.6 É obrigatório notificar imediatamente a PETTIVA em caso de uso não autorizado da conta.

3.7 A conta não pode ser cedida, vendida ou transferida sob pena de cancelamento.

3.8 O USUÁRIO autoriza o envio de mensagens informativas, comerciais ou promocionais pela PETTIVA, podendo cancelar o recebimento a qualquer momento.

4️⃣ Pagamento

4.1 Os pagamentos poderão ser realizados através de empresas terceirizadas de gestão de pagamentos, como cartões, Pix ou boletos.

4.2 A PETTIVA não se responsabiliza por falhas técnicas ou atrasos no serviço da empresa de pagamento, mas garante suporte na resolução de problemas.

4.3 A PETTIVA não garante que os serviços de pagamento estarão livres de erros ou interrupções.

5️⃣ Modificações do Termo de Uso

5.1 A PETTIVA pode alterar este Termo de Uso a qualquer momento, com validade imediata após publicação.

5.2 Alterações não afetam compras ou compromissos já iniciados antes da publicação do novo termo.

6️⃣ Privacidade da Informação

6.1 A PETTIVA toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e segurança dos dados dos USUÁRIOS.

6.2 Informações podem ser compartilhadas com parceiros apenas para a prestação adequada de serviços, sempre com segurança.

6.3 Para dúvidas sobre dados pessoais, entre em contato: atendimento@pettiva.com.br

7️⃣ Obrigações dos USUÁRIOS

7.1 O USUÁRIO deve realizar seu cadastro, selecionar produtos ou serviços e efetuar pagamentos corretamente.

7.2 O USUÁRIO concorda em colaborar para que a PETTIVA realize suas entregas e forneça os serviços contratados.

7.3 O USUÁRIO deve exigir nota fiscal e cumprir obrigações legais relacionadas às suas compras.

8️⃣ Violação no Sistema ou Base de Dados

8.1 É proibido usar qualquer software ou recurso que interfira nas operações da PETTIVA ou acesse indevidamente o sistema.
8.2 Violações podem gerar responsabilização legal e indenizações por danos.

9️⃣ Sanções

9.1 A PETTIVA pode suspender ou cancelar contas de USUÁRIOS que:

• Descumprirem este termo

• Praticarem atos fraudulentos ou prejudiciais

• Fornecerem informações falsas

• Causarem danos à PETTIVA ou a terceiros

9.2 Contas suspensas terão aquisições ativas canceladas automaticamente.

1️⃣0️⃣ Responsabilidades

10.1 A PETTIVA é responsável pelos produtos e serviços oferecidos, garantindo qualidade, entrega e integridade.

10.2 O USUÁRIO assume riscos relacionados à escolha de produtos, sendo responsável por verificar informações antes da compra.

10.3 A PETTIVA recomenda cautela e bom senso em todas as transações.

10.4 A PETTIVA não garante funcionamento ininterrupto da loja devido a fatores externos, incluindo telecomunicações e serviços de terceiros.

Equipe PETTIVA